segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Documentos e procedimentos obrigatórios para Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho - Parte I


Uma das partes importantes de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) de acordo com o referencial  NP 4397:2008 (que adoptou directrizes da BS OSHAS 18001:2007) é a documentação. No entanto, como em tudo, é necessário bom senso para não tornarmos o nosso sistema de gestão escravo de documentos, fazendo com que haja burocracias a mais e consequentemente perda de valor.

Assim coloco aqui os documentos e registos que são obrigatórios segundo esta norma. Noutro artigo posterior falarei sobre aqueles que apesar de não serem obrigatórios, ser conveniente existirem (tendo sempre em conta que cada organização é diferente e portanto, os documentos também deverão ser adequados a cada realidade).

Mas aqui vão os que a norma explicita como obrigatórios:
- Política de SST (4.2 e) , 4.4.4);
- Resultados da identificação dos perigos, da apreciação do risco e dos controlos definidos (4.3.1);
- Informação relativa aos requisitos legais e outros aplicáveis (4.3.2);
- Objectivos de SST e programas (4.3.3, 4.4.4);
- Descrição âmbito do SGSST ( 4.4.4);
- Descrição dos elementos principais SGSST, respectivas interacções e referência a documentos relacionados (4.4.4);
- Documentos, incluído registos requeridos pela norma (4.4.4) (e neste ponto entram os seguintes):
  • ·      Registos de funções, responsabilidades, responsabilizações e autoridades (4.4.1)
  • ·      Registos associados a escolaridade, formação, experiência das pessoas que executam tarefas que tenham impacto na SST ( 4.4.2);
  • ·  Registos associados a acções de formação/formação para dar resposta às necessidades de formação associadas aos riscos SST e SGSST ( 4.4.2);
  • ·    Dados e resultados monitorização/medição suficientes para facilitar a análise das acções correctivas e preventivas subsequentes (4.5.1);
  • ·   Resultados de manutenção, calibrações e/ou verificações a equipamentos de monitorização e medição (4.5.1);
  • ·      Resultados das avaliações periódicas da conformidade com requisitos legais aplicáveis e outros que a organização subscreva (4.5.2.1 e 4.5.2.2)
  • ·         Resultados da investigação de incidentes (4.5.3.1)
  • ·         Resultados de acções correctivas e preventivas implementadas (4.5.3.2. d))
  • ·    Responsabilidades, competências e requisitos para planeamento e realização de auditorias e comunicação de resultados (4.5.5)
  • ·         Revisões pela gestão (4.6)
  • -    Outros documentos definidos pela organização como necessários para assegurar o planeamento, operação e controlo eficazes dos processos relativos à gestão dos riscos da SST (4.4.4, 4.4.6)

Até à próxima!
Enviar um comentário
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...