terça-feira, 15 de outubro de 2013

Sistemas de Gestão de Segurança no Trabalho: que referenciais normativos utilizar?

A Organização Internacional do Trabalho desenvolveu um documento para Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) : Diretrizes Relativas aos Sistemas de Gestão da Segurança e da Saúde no Trabalho (ILO-OSH 2001) [1].

O referencial normativo mais usual não é uma norma ISO, mas sim referenciais da British Standard Institution (BSI).
-BS OHSAS 18001 - Occupational Health Safety Management Systems - Requirements, referencial que pode ser sujeito a certificação, e 
-BS OHSAS 18002 - Occupational Health Safety Management Systems - Guidelines for the implementation of OHSAS 18001.
- BS 18004: 2008 Guide to achieving effective occupational health and safety performance.

 Em Portugal as normas utilizadas são NP 4397, que tem os requisitos para um SGSST e a NP 4410 que tem as linhas de orientação para implementação de um SGSST tendo como referencial a NP 4397.
Se efectuarem uma pequena pesquisa, conseguirão visualizar muitos sites onde é discriminada a história deste tipo de referenciais e o porquê do seu aparecimento. No site da IOSH existe um pequeno resumo [3].
Então que normas utilizar?

A ILO-OSH 2001 tem orientações para implementar Sistema de Gestão de Segurança mas não é passível de certificação. Para uma organização que pretenda organizar-se apenas sem certificação a sua implementação poderá ter algum interesse. Este referencial normativo não tem qualquer vínculo legal, sendo voluntário e não pretende substituir as leis nacionais e internacionais [1].

Relativamente às normas OSHAS 18000, temos uma que é certificável (o que para muitos será o objectivo) e outra orientativa (OSHAS 18002). A sua redacção teve em conta a estrutura e o principio PDCA (Plan, Do, Check, Act) das normas ISO 9001 e 14001. Portanto, em organizações onde estas normas já existirão, a integração torna-se mais fácil. Em Portugal a norma correspondente é a NP 4397 como a norma certificável e a orientativa para a implementação é a NP 4410.

Se este tema interessa veja também As Principais Vantagens em Implementar SGSST.

Até à próxima!

Fontes
[1] Guidelines on occupational safety and health management systems (ILO-OSH 2001) disponível em: http://www.ilo.org/safework/info/standards-and-instruments/WCMS_107727/lang--en/index.htm

[2] NP 4397:2008 Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho Requisitos. CT 42. Dezembro 2008.




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