A
Organização Internacional do Trabalho desenvolveu um documento para Sistemas de
Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) : Diretrizes Relativas aos Sistemas de Gestão da Segurança e da Saúde no
Trabalho (ILO-OSH 2001) [1].
O
referencial normativo mais usual não é uma norma ISO, mas sim referenciais da
British Standard Institution (BSI).
-BS
OHSAS 18001 - Occupational Health Safety
Management Systems - Requirements, referencial que pode ser sujeito a
certificação, e
-BS OHSAS 18002 - Occupational Health Safety Management Systems - Guidelines for the implementation of OHSAS 18001.
-BS OHSAS 18002 - Occupational Health Safety Management Systems - Guidelines for the implementation of OHSAS 18001.
- BS 18004: 2008 Guide to achieving effective occupational health and
safety performance.
Em Portugal as normas utilizadas são NP 4397,
que tem os requisitos para um SGSST e a NP 4410 que tem as linhas de orientação
para implementação de um SGSST tendo como referencial a NP 4397.
Se
efectuarem uma pequena pesquisa, conseguirão visualizar muitos sites onde é
discriminada a história deste tipo de referenciais e o porquê do seu aparecimento.
No site da IOSH existe um pequeno resumo [3].
Então
que normas utilizar?
A
ILO-OSH 2001 tem orientações para implementar Sistema de Gestão de Segurança
mas não é passível de certificação. Para uma organização que pretenda organizar-se
apenas sem certificação a sua implementação poderá ter algum interesse. Este
referencial normativo não tem qualquer vínculo legal, sendo voluntário e não
pretende substituir as leis nacionais e internacionais [1].
Relativamente
às normas OSHAS 18000, temos uma que é certificável (o que para muitos será o
objectivo) e outra orientativa (OSHAS 18002). A sua redacção teve em conta a
estrutura e o principio PDCA (Plan, Do, Check, Act) das normas ISO 9001 e
14001. Portanto, em organizações onde estas normas já existirão, a integração
torna-se mais fácil. Em Portugal a norma correspondente é a NP 4397 como a
norma certificável e a orientativa para a implementação é a NP 4410.
Se este tema interessa veja também As Principais Vantagens em Implementar SGSST.
Até
à próxima!
Fontes
[1] Guidelines on occupational safety and health
management systems (ILO-OSH 2001) disponível em: http://www.ilo.org/safework/info/standards-and-instruments/WCMS_107727/lang--en/index.htm
[2]
NP 4397:2008 Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho Requisitos. CT
42. Dezembro 2008.
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