terça-feira, 22 de outubro de 2013

Desafios e dificuldades na implementação de Sistema de Gestão de Segurança no Trabalho em empresas de construção- parte I


Este artigo está dividido em duas partes visto ter ficado um pouco extenso, esta é a primeira parte.

O  sector da construção tem especificidades e montar um Sistema de Gestão de Segurança no Trabalho nesta área é um desafio.

A primeira dificuldade começa logo na definição do âmbito pois a norma (NP 4397) tem flexibilidade suficiente para que a organização decida o que vai certificar de acordo com os seus objectivos. Estranho? Não deveria certificar logo toda a organização?

Imaginemos uma empresa que tem vários estabelecimentos espalhados pelo continente e ilhas e para já só quer certificar os estabelecimentos e respectivas actividades no continente. Bom, pode fazê-lo, mas só poderá usar o certificado relativo às actividades realizadas no continente. As fronteiras deverão estar muito bem definidas.

Outra dificuldade que também pode acontecer será no caso de uma empresa de construção que opere fora do país (agora muitas apostaram em mercados externos), que não tenha limites territoriais no seu âmbito, mas que na prática, quando opera fora do país não tem implementado o sistema nessas zonas. Isto é uma dificuldade (e pode levar a Não Conformidade).

Também quando as empresas utilizam outra personalidade jurídica para conseguirem um contrato (por exemplo usando um agrupamento de empresas) o âmbito é para a empresa e não para o agrupamento, portanto para esse tipo de obras também não deverão “bandeirar” a certificação por esta norma (a não ser que todas as empresas do agrupamento sejam certificadas, isto já é diferente!).

Outro desafio para este tipo de organização é a actualização das avaliações de riscos, do próprio documento em si mas também da comunicação deste aos trabalhadores (sim, porque a avaliação de riscos NÃO É para ficar na gaveta). Portanto, em empresas onde as obras são realizadas em estaleiros diferentes, apesar das actividades e tarefas muitas vezes serem as mesmas, o nível de risco É diferente, portanto convém existir uma avaliação de riscos por obra. Como devem calcular, isto é fonte de imenso trabalho para o técnico de segurança, pois parece que está sempre a fazer a mesma coisa. Uma técnica que muitos utilizam é terem já pré-preparada uma base de dados com a listagem de tarefas e riscos e depois adaptam a cada obra (o que muitas vezes não acontece e pumba… Não Conformidade). A nossa legislação nesse aspecto já prevê  as Fichas e PSS (ver artigo Plano de Segurança e Saúde ou Ficha de Procedimentos de Segurança)

 Ainda falando nas avaliações de riscos, uma dificuldade que também tive com empresas de construção será seguir a hierarquia relativa à determinação de controlo dos riscos (estou a falar da eliminação, substituição, aplicação de controlos de engenharia…), pois devido ao carácter temporário de algumas obras, a aplicação de todas as medidas possíveis não se torna viável, ficando as medidas cingidas a sinalização, equipamentos de protecção colectiva e individual.



Até à próxima!


Enviar um comentário
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...