segunda-feira, 2 de abril de 2012

Check list de Segurança e Saúde no Trabalho relativa à Portaria nº987/93

Muitas vezes, quando um Técnico de SST inicia o seu trabalho, tem tanta coisa para analisar que o melhor será ter algumas check lists para reavivar a memória e não deixar passar nada, pois muitas vezes as nossas visitas são limitadas em tempo e quantidade, pelo que devemos procurar que sejam o mais produtivas possíveis.

A pedido de alguns colegas deixo aqui uma lista de verificação que utilizo usualmente no inicio dos trabalhos e poderá ser útil saberem que se baseia na Portaria 987/93 relativa às prescrições mínimas a cumprir nos postos de trabalho. Se quiserem descarregá-la basta subscreverem o blog e podem ver a Check list Portaria 987/93 relativa a requisitos mínimos dos locais de trabalho

1.Condições do edifício:


Adequada à natureza da actividade.

São respeitadas sobrecargas máximas para os pavimentos.

2º-1 Pé direito do edifício > 3 m

2º-2 Área útil por trabalhador >1,80 m2

2º-3 Cubagem de ar por trabalhador >11,5 m3

2. Instalação eléctrica:

3º-1 Implantada de forma a evitar riscos de incêndio e explosão

3º-2 Está de acordo com legislação específica aplicável

3º-2 É inspeccionada periodicamente

3. Vias normais e de emergência:

4º-1 Encontram-se desobstruídas

4º-1 Conduzem o mais directamente possível à áreas de ar livre ou a zonas de segurança.

4º-2 Escadas têm resguardos laterais com altura ≥0,9 m.

4º-2 Rodapés com a altura ≥0,14 m

4º-3 Permitem evacuação rápida e em segurança

4º-5 Sinalização de segurança nas vias e saídas de emergência de acordo com a legislação vigente

4º-6 Existe iluminação de segurança alternativa em caso de avaria da iluminação artificial

4.Meios de detecção e combate a incêndios:

5º-1 Existe um projecto destes meios conforme a lei.

5º-2 Existe plano de emergência interno e plano de evacuação.

5º-3 - São regularmente verificados;

- Encontram-se dentro da validade.

5º -4 Estão devidamente sinalizados.

5º-3 Colaboradores sabem utilizá-los.

5. Ventilação:

6º-2 30≥caudal de ar≥50 m3/ hora/trabalhador.

6º-3 Os aparelhos que asseguram a ventilação estão em boas condições de funcionamento.

6º - 4 É assegurada ventilação sem expor trabalhadores a correntes de ar nocivas.

6º-5 Os contaminantes existentes estão abaixo dos limites legais.

6º-6 Fontes de contaminantes possuem sistemas de exaustão.

6. Temperatura e humidade:

7º-1 Condições de Temperatura e Humidade:

- São adequadas.



7. Iluminação:

7º-4 - Existem resguardos em caso de iluminação excessiva que possa causar encadeamento

8º-1 - Iluminação natural é suficiente

8º-2 - Iluminação artificial é suficiente

8. Pavimento:

10º-1 É antiderrapante

Não tem saliências ou cavidades

É fixo e estável.

10º-2 Permite limpeza, restauro e pintura das suas superfícies.

10º-3 e

10º-4 Divisórias:

- Sinalizadas no caso de serem transparentes ou translúcidas.

- Construídas em materiais que não comportem risco para os trabalhadores

9. Clarabóias e janelas:

11º-2 A limpeza das clarabóias, janelas ou dispositivos de ventilação é feita de forma segura.

10. Portas e portões:

12º-2 Têm dispositivos de segurança que os impeça saltar das calhas ou cair.

12º-3 Facilmente identificáveis ou acessíveis.

12º-4 Facilmente abertas em caso de falta de energia.

12º-8 Abertura fácil por dentro.

11. Vias de circulação

13º-2 Largura ≥1,20 metros.

13º-3 Diferenciadas entre vias de circulação para peões e máquinas. Caso não exista a sua largura é suficiente.

13º-6 Em caso de perigo de queda em altura têm resguardos laterais com altura ≥0,9 m e rodapé com altura ≥0,14 m

13º-7 O seu traçado está assinalado (caso tipo de utilização o exija)

12. Escadas e passadeiras rolantes

14º Equipadas com dispositivos de segurança e paragem de emergência visíveis.

13. Cais e Rampas

15º-1 Permitem circulação de pessoas de forma segura

Adequados à dimensão das cargas neles movimentadas

15º-2 Cais de carga têm pelo menos 1 saída

14. Locais de descanso (obrigatórios sempre que segurança ou saúde dos trabalhadores o exija):

16º-1 Facilmente acessível.

16º-3 Mesas e assentos de espaldar :

Em número ≥ aos trabalhadores que os podem utilizar ao mesmo tempo.

16º-4 As superfícies dos locais de descanso respeitam os seguintes requisitos:

Até 25 trabalhadores >18,5 m2

De 26 a 74 trabalhadores, por cada pessoa + 0,65 m2 relativamente ao anterior.

Entre 75 e 149 trabalhadores área> 50 m2 +0,5 m2 /trabalhador.

Entre 150 e 499 trabalhadores área geral> 92 m2 + 0,5 m2/trabalhador.

Número de trabalhadores> 500, área> 225 m2 + 0,40 m2 / trabalhador.

16º-5 Tem zona de fumadores.

17º Mães grávidas e lactantes têm local para se sentar ou deitar.

15. Condições dos vestiários (caso sejam necessários para a actividade em questão):

18º-1 Colocados em local de acesso fácil.

18º-1 Utilização separada por sexos.

18º-2 Bem iluminados.

Bem ventilados.

Comunicam directamente com a zona de chuveiros e lavatórios.

Têm armários individuais possíveis de fechar à chave.

Têm número de assentos suficiente para os seus utilizadores?

18º-3 + de 25 trabalhadores a área ocupada pelos vestiários, chuveiros e lavatórios ≥1 m2 /utilizador.

18º-4 Armários permitem a separação das roupas de uso pessoal e de trabalho?

16. Chuveiros (caso a actividade exija chuveiros):

19º-1 1 chuveiro/ 10 trabalhadores.

Têm água quente e fria

Utilização separada por sexos

19º-2 Caso a actividade não exija chuveiros:

- Existem lavatórios suficientes.

17. Instalações sanitárias:

20º-1 Utilização separada por sexos.

Lavatórios e retretes são em número suficiente.

20º-2 Retretes:

- ≥0,8 m de largura

-≥1,30 m de profundidade.

- Têm tiragem ar directa para exterior.

- Têm porta provida de fecho independente a abrir para fora.

- Estão em divisórias não inteiras com altura≥1,8 m.

- Espaço livre junto ao pavimento das divisórias ≤ 0,2 m.

18. Instalações de primeiros socorros:

21º-1 Têm equipamentos e material suficiente.

21º-2 Permitem o acesso fácil a macas.

21º-2 Têm sinalização de segurança de acordo com a legislação aplicável.

21º-3 Malas de 1ºs socorros:

- Fácil acesso

- Sinalizadas nos locais de trabalho onde isto se justifique.

19. Acesso a pessoas com deficiência:

22º Postos de trabalho, portas, escadas e outras vias de comunicação têm em conta os trabalhadores portadores de deficiência.

20. Locais de trabalho ao ar livre:

23º-1 Concebidos de forma a que:

- Trabalhadores fiquem protegidos contra níveis sonoros.

- Trabalhadores fiquem protegidos contra a queda de materiais e objectos.

Protegidos:

- Contra influências atmosféricas nocivas.

- Contra a poluição do ambiente

23º-2 .Permitem:

- Abandono rápido em caso de emergência.

- Socorro rápido dos trabalhadores.

Espero que vos seja útil. Qualquer dúvida deverão sempre consultar o diploma legal.

Até à próxima.

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