terça-feira, 6 de março de 2012

Quem pode ser Coordenador de Segurança em Obra

Segundo o DL 273/2003:

«Coordenador em matéria de segurança e saúde durante a elaboração do projecto da obra», adiante designado por coordenador de segurança em projecto, a pessoa singular ou colectiva que executa, durante a elaboração do projecto, as tarefas de coordenação em matéria de segurança e saúde previstas no presente diploma, podendo também participar na preparação do processo de negociação da empreitada e de outros actos preparatórios da execução da obra, na parte respeitante à segurança e saúde no trabalho;

Procurei já legislação neste sentido, que clarificasse quais as qualificações mínimas que um Coordenador de Segurança deverá ter, mas infelizmente o que temos é uma dispersão de diplomas que não esclarece de nenhuma forma quais as qualificações mínimas que este profissional deverá ter.

Existem projectos de diplomas legais neste sentido,nomeadamente um projecto pela Ordem dos Engenheiros entre outros.

A meu ver faz todo o sentido um Coordenador de Segurança ter CAP de Técnico de Segurança no Trabalho, uma vez que são estes os profissionais responsáveis pela Segurança no Trabalho. No entanto, suponho que para assegurar com eficácia a Segurança em Obras deverão ter outro tipo de especializações pois, como outros Técnicos saberão e entenderão, ninguém sabe tudo, sobretudo na área da Construção. Mas discordo quando querem que sejam apenas Engenheiros Civis a assegurar esta responsabilidade.

Até à próxima
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