sábado, 31 de março de 2012

O stress no local de trabalho vai aumentar — afirmam 8 em cada 10 inquiridos numa grande sondagem de opinião pan-europeia

A segunda sondagem de opinião europeia sobre segurança e saúde no trabalho revela que o stress relacionado com o trabalho preocupa a grande maioria dos trabalhadores europeus. No âmbito do inquérito – realizado pela Ipsos MORI para a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) –, foram analisadas as opiniões recolhidas em mais de 35 000 entrevistas a cidadãos comuns de 36 países europeus sobre problemas que se fazem sentir actualmente no local de trabalho, nomeadamente o stress relacionado com o trabalho e a importância da segurança e saúde no trabalho para a competitividade económica e para a criação de condições que permitam que as pessoas trabalhem até mais tarde na vida.

Se esta informação vos interessa, sigam o link.

Até à próxima!

sexta-feira, 23 de março de 2012

Prevenir e proteger de agentes químicos - Chumbo

Em primeiro lugar, devem ser tomadas medidas de organização do trabalho que reduzam ao mínimo indispensável o número de trabalhadores expostos ou susceptíveis de exposição.

Para diminuir e manter baixo o nível das exposições ao chumbo deve reduzir-se ao mínimo possível a emissão de poeiras e fumos contendo chumbo, podendo-se fazer o seguinte:

- Encapsular ou segmentar equipamentos ou locais das operações que provoquem a emissão de poeiras;
- A aspiração das emissões nos pontos onde se verifique a sua produção ou outro processo eficaz de renovação de ar.

Quando a exposição ao chumbo nos locais de trabalho for controlada por meios mecânicos de aspiração ou de renovação de ar, os mesmos não deverão constituir fonte de contaminação do ambiente exterior.

Sempre que for tecnicamente possível, os locais onde seja susceptível a exposição de trabalhadores ao chumbo devem manter-se isolados, de forma a evitar a contaminação de outras zonas de trabalho.

Os pavimentos e os revestimentos interiores dos locais devem facilitar as operações de limpeza.

Nas operações de limpeza deve utilizar-se a aspiração ou a via húmida, sendo proibidos os processos que provoquem a dispersão das poeiras de chumbo no ambiente de trabalho.

Não deve ser permitido comer beber ou fumar nos locais de trabalho sujeitos a exposição ao chumbo. Devem existir as condições necessárias para que os trabalhadores se possam lavar antes de comer, beber ou fumar nos locais destinados a esse fim e ainda tomar banho no final do turno.

Compete à entidade empregadora fornecer os produtos e materiais necessários à higiene diária de cada trabalhador (sabão, pasta e escova de dentes; escova de unhas; toalhas).

Deve ser usado o equipamento de protecção individual adequado e de maneira correcta: luvas, aventais, botas, máscaras ou semi-máscaras com filtro físico em função do trabalho a executar, excepto quando os valores de chumbo no ar, por serem muito elevados, aconselhem a utilização de aparelhos de protecção respiratória isolantes com pressão positiva.

A utilização de equipamento de protecção individual das vias respiratórias não deve ser com carácter habitual e permanente mas sim sempre limitado ao tempo mínimo necessário, não devendo ultrapassar as 4 horas diárias. Aparelhos de protecção respiratória de tipo “isolante” e de pressão positiva só devem ser usados com carácter excepcional, por tempo não superior ao acima indicado. Se estas horas forem seguidas, devem ser intercaladas de meia hora de pausa.

Os trabalhadores são obrigados a usar vestuário de trabalho apropriado durante todo o tempo de permanência nas zonas em que se verifique exposição ao chumbo.

As entidades empregadoras devem fornecer gratuitamente aos trabalhadores o vestuário de trabalho, em número suficiente de peças para substituição, e assegurar a sua lavagem, e reparação.

O vestuário, de trabalho deve ser lavado pelo menos uma vez por semana, em instalações destinadas a esse fim na própria empresa ou em lavandarias equipadas, para este tipo de lavagem, devendo, neste caso, o seu transporte ser efectuado, em recipientes fechados e, rotulados, de forma legível, com o seguinte aviso:
«Atenção: Roupa contaminada com chumbo. Não sacudir.»

Os resíduos da laboração que contenham chumbo devem ser recolhidos, acondicionados e retirados para fora dos locais de trabalho em condições de não constituírem fonte de contaminação desses locais e trabalhadores, devendo ser ainda observadas as disposições legais sobre resíduos e protecção do ambiente

quarta-feira, 21 de março de 2012

O que fazer quando os valores limite de exposição profissional obrigatório do Chumbo são ultrapassados?

Caso exista ultrapassagem do valor limite de exposição profissional obrigatório, ou seja, 0,075 mg/m3 para uma média ponderada de 40 horas. O empregador deverá ter um plano de acção preparado para caso desta situação ocorrer.

Deverão ser colhidas pelo menos três novas amostras representativas da exposição média ao chumbo. Cada um com uma duração de colheita não inferior a quatro horas. Caso se verifiquem 3 valores de concentração inferiores ao valor limite em quatro amostras colhidas durante uma semana, considera-se que o valor limite não foi ultrapassado.

Eu sugeria que, caso seja identificado este risco na Avaliação de Riscos o mesmo seja tido em conta na elaboração do Plano de Prevenção, através da disponibilização de meios adequados de primeiros socorros e do Plano de Emergência da empresa. O mesmo deverá conter simulacros periódicos para situações de emergência para agentes químicos.

Deverão existir sistemas de comunicação e alarmes para assinalar os riscos acrescidos para a segurança e saúde.

Tendo isto feito, os trabalhadores deverão ser informados dos procedimentos a adoptar

A área onde o valor limite foi ultrapassado deverá ser circunscrita a apenas trabalhadores indispensáveis às operações de reparação ou outras estritamente necessárias.

Deverão ser identificadas as causas para a ultrapassagem dos valores e agir sobre as mesmas.

Os trabalhadores que efectuem trabalhos nas zonas em que os valores limite foram ultrapassados deverão utilizar vestuário de protecção, EPI’s e outros equipamentos específicos adequados à situação.

Além disso, deverá proceder-se a nova determinação da concentração de chumbo no ar e avaliação da exposição profissional do trabalhador de forma a verificar a eficácia das medidas adoptadas.

Se não for possível no prazo de um mês a resolução da situação, deverá ser ouvido o médico responsável pela vigilância e saúde dos trabalhadores, nomeadamente:
- Determinação dos parâmetros biológicos dos trabalhadores expostos e verificação da ultrapassagem do respectivo valor limite.

Até à próxima.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Casos de assédio no trabalho aumentaram

Em altura de crise o ditado "Em casa onde não há pão todos gritam sem razão" começa a aplicar-se. O assédio aumenta porquê? Estarão as pessoas mais sensibilizadas para este aspecto do trabalho ou efectivamente aumentou?
Se vos interessa a notícia aqui fica o link

Até à próxima.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Agentes Químicos – Valores limite do Chumbo

De acordo com do Decreto-Lei nº 24/2012, são considerados dois tipos de valor limite:

- O valor limite de exposição profissional obrigatório;
- O valor limite biológico obrigatório;

De acordo com o mesmo diploma:

O valor limite de exposição profissional obrigatório é “o limite da concentração média ponderada de um agente químico presente no ar do local de trabalho, na zona de respiração de um trabalhador, em relação a um período de referência determinado, sem prejuízo de especificação em contrário, que não deve ser ultrapassado em condições normais de funcionamento;”

O valor limite biológico é “o limite de concentração no meio biológico adequado do agente em causa, dos seus metabolitos ou de um indicador de efeito;”

Ou seja, o primeiro baseia-se nos valores medidos directamente na atmosfera, o segundo em valores do próprio indivíduo.

Para verificar a concentração de chumbo no ar, a recolha de amostras deve ser individual e ter em conta o período de exposição, procurando que seja o mais representativa possível. No caso de existirem mais colaboradores expostos com tarefas idênticas pode-se reduzir o número de colheitas, procurando a representatividade desse grupo com o mínimo de uma colheita individual por cada 10 trabalhadores por turno de trabalho.

O nível de alerta de concentração de chumbo no ar é de 0,075 mg/m3 (média ponderada ao longo de 40 horas por semana).

Deve-se determinar a concentração de chumbo no ar de três em três meses. Este prazo pode ser alargado para uma vez por ano sempre que:

- Não ocorram alterações significativas nas condições dos locais de trabalho e processos de trabalho e
- A exposição profissional do trabalhador seja inferior a 0,1 mg/m3 nas duas últimas avaliações ou a taxa individual de plumbémia em qualquer trabalhador exposto não ultrapasse 60 μg/100 ml de sangue.

Caso o empregador não tenha assegurado estas medições, poderá incorrer numa contra-ordenação muito grave.

O valor limite de exposição profissional obrigatório é de 0,15 mg/m3 para um período de referencia de 8 horas.

Relativamente aos valores do próprio individuo, o controle deve ser feito através da realização de exames que permitam verificar a concentração de chumbo no sangue ou também por análises à urina.

Deve ser realizada vigilância da saúde no trabalho ao trabalhador sempre que seja atingido o nível de alerta de concentração de chumbo no ar ou que a taxa individual de plumbémia seja superior a 40 μg/100 ml de sangue.

O valor limite biológico obrigatório do Chumbo e respectivos compostos iónicos é de: 70 μg Pb/100 ml de sangue.

Num próximo post aprofundarei este assunto

Até à próxima

quinta-feira, 15 de março de 2012

Responsabilidade partilhada para levar a Segurança no Trabalho a outro nível

Vi hoje um artigo de opinião no Jornal de Notícias que subscrevo inteiramente. Se quiserem dar uma vista de olhos aqui fica o link.

Até à próxima.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Agentes Químicos – O Chumbo

Devido à recente publicação do Decreto-Lei nº 24/2012 considerei importante fazer um post sobre o Chumbo, devido à sua especial perigosidade.
Os trabalhadores poderão estar expostos ao Chumbo em vários tipos de actividades como por exemplo:
- Extracção,
- Industria metalúrgica e de ligas,
- Fabricação de acumuladores de chumbo (vulgo, baterias);
- Recuperação de Chumbo antigo (p.e. comercio e reciclagem de baterias usadas);
- Fabricação e aplicação de substâncias que poderão conter chumbo (algumas tintas, vernizes, vernizes, esmaltes entre outros);
- Soldaduras com ajuda de ligas de chumbo;
- Vidragem e decoração de produtos cerâmicos por meio de decompostos de chumbo;

O chumbo pode causar vários efeitos indesejáveis, tais como:
- Anemia;
- Aumento da tensão arterial;
- Danos aos rins;
- Abortos;
- Alterações no sistema nervoso;
- Danos ao cérebro;
- Diminuição da fertilidade do homem através de danos ao esperma;
- Diminuição da aprendizagem em crianças;
- Modificações no comportamento das crianças, como agressão, impulsividade e hipersensibilidade.

O chumbo pode atingir o feto através da placenta da mãe, podendo causar sérios danos ao sistema nervoso e ao cérebro da criança .

Existem inclusivamente doenças profissionais que têm em conta a exposição ao chumbo, pelo que não deverá ser desprezado. Mas falarei nisso num futuro post.

Até à próxima

sexta-feira, 9 de março de 2012

Reconhecimento qualificações profissionais em matéria de SST

Hoje foi publicada a Portaria nº55/2011 que especifica as profissões regulamentadas abrangidas na área do emprego e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009.

Desta forma, a Portaria acima referida define a ACT (Autoridade para as Condições no Trabalho) como entidade competente para a proceder ao reconhecimento das qualificações de:
- Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho;
- Técnico de Segurança e Higiene no Trabalho.

A meu ver, não traz nada de novo...

Até à próxima

quinta-feira, 8 de março de 2012

Quando é que o dono de obra deve nomear Coordenador de Segurança?

De forma resumida, a obrigação de o dono de obra nomear
Coordenadores de Segurança em projecto e obra está relacionada com as seguintes caracterísitcas do projecto e obra:
- Existência de projecto;
- Existência de riscos especiais (enumerados no art.º 7º do DL n.º 273/2003);
- Pluralidade de intervenientes, tanto na fase de projecto, como na fase de obra.

Até à próxima

terça-feira, 6 de março de 2012

Quem pode ser Coordenador de Segurança em Obra

Segundo o DL 273/2003:

«Coordenador em matéria de segurança e saúde durante a elaboração do projecto da obra», adiante designado por coordenador de segurança em projecto, a pessoa singular ou colectiva que executa, durante a elaboração do projecto, as tarefas de coordenação em matéria de segurança e saúde previstas no presente diploma, podendo também participar na preparação do processo de negociação da empreitada e de outros actos preparatórios da execução da obra, na parte respeitante à segurança e saúde no trabalho;

Procurei já legislação neste sentido, que clarificasse quais as qualificações mínimas que um Coordenador de Segurança deverá ter, mas infelizmente o que temos é uma dispersão de diplomas que não esclarece de nenhuma forma quais as qualificações mínimas que este profissional deverá ter.

Existem projectos de diplomas legais neste sentido,nomeadamente um projecto pela Ordem dos Engenheiros entre outros.

A meu ver faz todo o sentido um Coordenador de Segurança ter CAP de Técnico de Segurança no Trabalho, uma vez que são estes os profissionais responsáveis pela Segurança no Trabalho. No entanto, suponho que para assegurar com eficácia a Segurança em Obras deverão ter outro tipo de especializações pois, como outros Técnicos saberão e entenderão, ninguém sabe tudo, sobretudo na área da Construção. Mas discordo quando querem que sejam apenas Engenheiros Civis a assegurar esta responsabilidade.

Até à próxima

sábado, 3 de março de 2012

Obrigações dos Coordenadores de Segurança

O Decreto-Lei nº273/2003 define a figura do Coordenador de Segurança que desempenha um papel importante no aconselhamento e apoio técnico aos processos de decisão do dono de obra e de dinamização da acção dos diversos intervenientes no que se refere à observância dos princípios gerais de prevenção em todas as fases que fazem parte de uma obra (projecto, contratualização da empreitada, fase de execução)

Neste quadro os coordenadores de segurança devem desenvolver, nomeadamente, as seguintes actividades (art.º 13º do DL n.º 237/2003):
Em projecto:
- Assegurar que os autores do projecto tenham em atenção a integração dos princípios gerais da prevenção de riscos profissionais no respectivo projecto;
- Elaborar ou validar tecnicamente o plano de segurança e saúde, quando este for elaborado por outra pessoa designada pelo dono da obra;
- Iniciar a organização da compilação técnica da obra e completá-la quando não existir coordenador de segurança em obra;
- Prestar informações ao dono da obra no âmbito da segurança, higiene e saúde no trabalho;
- Apoiar o dono de obra, nos processos de contratualização da empreitada e nos actos preparatórios da execução da obra na parte respeitante à segurança, higiene e saúde no trabalho.

Em obra:
- Apoiar o dono da obra na elaboração e actualização da comunicação prévia;
- Apreciar o desenvolvimento e as alterações do plano de segurança e saúde para a execução da obra e, sendo caso disso, propor à entidade executante as alterações adequadas com vista à sua validação técnica;
- Analisar a adequabilidade da ficha de procedimentos de segurança e, sendo caso disso, propor à entidade executante as alterações adequadas;
- Verificar a coordenação das actividades das empresas e dos trabalhadores independentes que intervêm no estaleiro, tendo em vista a prevenção dos riscos profissionais;
- Promover e verificar o cumprimento do plano de segurança e saúde, bem como das outras obrigações da entidade executante, dos subempreiteiros e dos trabalhadores independentes;
- Coordenar o controlo da correcta aplicação dos métodos de trabalho, na medida em que daqui decorram influências na segurança e saúde no trabalho;
- Promover a divulgação recíproca entre todos os intervenientes no estaleiro de informações sobre riscos profissionais e a sua prevenção;
- Registar as actividades de coordenação em matéria de segurança e saúde no livro de obra, nos termos do regime jurídico aplicável ou, na sua falta, de acordo com um sistema de registos apropriado que deve ser estabelecido para cada obra;
- Assegurar que a entidade executante tome as medidas necessárias para que o acesso ao estaleiro seja reservado a pessoas autorizadas;
- Informar o dono da obra sobre o resultado da avaliação da segurança e saúde existente no estaleiro, bem como sobre as suas responsabilidades no âmbito do presente diploma;
- Analisar as causas de acidentes graves que ocorram no estaleiro;
- Integrar na compilação técnica da obra os elementos decorrentes da execução dos trabalhos que dela não constem.

Até à próxima
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