sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Resumo Lei nº 2/2011 – Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

Esta semana saiu legislação relevante sobre amianto. Se calhar quem não estiver muito dentro da área da segurança se interrogue da importância desta legislação.

O amianto ao ser inalado, pode dar origem a uma doença pulmonar grave: a asbestose.

A presente lei visa estabelecer procedimentos e objectivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos públicos.
Segundo este diploma, o governo dispõe de um prazo de um ano para fazer levantamento de todos os edifícios e equipamentos públicos que tenham amianto na sua construção.
Depois do levantamento, é publicada listagem de edifícios com amianto. A ACT terá de fazer uma monitorização, determinando quais deverão ser alvo de acções correctivas, inclusive remoção das fibras.

As entidades que gerem cada um dos edifícios, instalações e equipamentos públicos constantes na listagem referida têm de prestar informação a todos os utilizadores desse edifício da existência de amianto e da previsão do prazo de remoção desse material.

A remoção de produtos com fibras de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos obedece a regras de segurança, designadamente as previstas no Decreto -Lei n.º 266/2007, de 24 de Junho.

Após a remoção dos produtos que contêm fibras de amianto, a entidade que a concretizou garante que a área na qual se procedeu a essa remoção fica totalmente livre de poeiras e partículas de amianto em todas as estruturas, equipamentos e zona envolvente.

2 comentários:

Anónimo disse...

Gostava de saber que empresa ou instituiçao faz a monitorizaçao de amianto para o act na regiao do porto?

João Gravito disse...

A Sua Empresa Encontra-se Equipada e Preparada para Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos, entre Outros.(Também para Operadores de Gestão de Resíduos)

A nossa empresa Vende: Cabines/Câmaras Fixas e Rebocáveis para Descontaminação de Amianto a Pressões Negativas em Pessoas que Trabalhem na Remoção de Amianto.

Equipe-se com Equipamentos Certificados e Homologados para os devidos efeitos. Caso contrário não lhe será autorizada a realização de obras que tenham a ver com a remoção de amianto.

MUITO IMPORTANTE: As Cabines de Descontaminação a Pressões Negativas não servem apenas para descontaminar pessoas que estejam em contato com Amianto, as Cabines de Descontaminação a Pressões Negativas servem também para descontaminar pessoas que estejam em contato com resíduos prejudiciais á saúde e que sejam necessárias ser submetidas a um processo de Descontaminação a Pressões Negativas.

Use sempre vestuário e equipamento adequado quando manusear ou se encontrar numa área onde se encontrem resíduos prejudiciais á saúde.

O processo de Descontaminação a Pressões Negativas só é eficaz caso se tenha precavido.

Foi publicado em Portugal no Diário da República a 9 de Fevereiro de 2011, a Lei n.º 2/2011, que estabelece os procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

Entre as novidades introduzidas pela publicação deste novo diploma, destacam-se as seguintes:

•O Governo dispõe de um ano a contar da entrada em vigor da presente lei, para proceder ao levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na sua construção;
•Findo este levantamento, resultará uma listagem de edifícios públicos que contêm amianto, a qual será tornada publica, designadamente através do portal do Governo na Internet;
•A remoção das fibras de amianto deve ser executada apenas por empresas devidamente equipadas, licenciadas e autorizadas a desenvolver estas atividades. http://camaras-descontaminacao-amianto.blogspot.pt/

Lei n.º2/2011, de 9 de Fevereiro - Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

A nossa empresa Vende: Cabines/Câmaras Fixas e Rebocáveis para Descontaminação de Amianto a Pressões Negativas em Pessoas que Trabalhem na Remoção de Amianto.

Equipe-se com Equipamentos Certificados e Homologados para os devidos efeitos. Caso contrário não lhe será autorizada a realização de obras que tenham a ver com a remoção de amianto.

Cabine/Câmara Desconatminação de Amianto Fixa, cumpre com o DL N.- 320/2001 de 12 de Dezembro, com o DL N.- 50/2005 de 25 de Fevereiro e com a TRGS 519 referente a trabalhos de demolição, reconstrução ou manutenção onde se encontre amianto ou produtos que contenham amianto.

Este equipamento dispõe de Sistema de gravação de dados por meio de um dispositivo USB (Data Logger).

Quando da entrega da cabine de descontaminação será dada formação para a utilização da mesma sem qualquer custo adicional.

Quando da entrega da cabine de descontaminação será dada formação para a interpretação e utilização da parte de instrumentação da mesma também sem qualquer custo adicional.

MUITO IMPORTANTE: As Cabines de Descontaminação a Pressões Negativas não servem apenas para descontaminar pessoas que estejam em contato com Amianto, as Cabines de Descontaminação a Pressões Negativas servem também para descontaminar pessoas que estejam em contato com resíduos prejudiciais á saúde e que sejam necessárias ser submetidas a um processo de Descontaminação a Pressões Negativas.

Use sempre vestuário e equipamento adequado quando manusear ou se encontrar numa área onde se encontrem resíduos prejudiciais á saúde.

O processo de Descontaminação a Pressões Negativas só é eficaz caso se tenha precavido.

Nota: Também dispomos de Unidades Rebocáveis.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...