domingo, 18 de abril de 2010

Consulta aos trabalhadores - Como Fazer?

A melhor forma de fazer uma consulta aos trabalhadores será através de uma reunião. Desta forma recebe imediatamente as opiniões deles e seus pareceres relativamente aos vários assuntos para que a consulta está a ser realizada.

Num mundo ideal e aquilo que o legislador pretende, será os trabalhadores terem uma voz activa no que diz respeito às suas próprias condições de segurança no trabalho. Porém, tendo em conta o nível cultural e interesse que a classe trabalhadora tem sobre este assunto, parte do empregador que os próprios trabalhadores tenham essa voz.

O Técnico de Prevenção deverá em primeiro lugar reunir toda a informação de consulta : listagem de acidentes de trabalho, avaliações de risco por posto de trabalho, plano de emergência, designação de funções de SST (quem é o técnico de prevenção? quem é o representante do empregador para a SST? quem é o médico do trabalho etc etc), equipamentos de protecção individual, medições a agentes físicos, químicos ou biológicos, plano de formação, plano de prevenção de riscos entre outros que interesse consultar.

Depois, 15 dias antes da própria consulta, comunicar aos trabalhadores que será feita uma reunião relativamente aos assuntos em epígrafe e dizer que deverão consultar estes documentos antes da reunião.

Para a reunião, deverá preparar uma apresentação com as informações mais relevantes e manuais para a consulta.

No dia da reunião, deverá registar tudo o que foi dito, através de uma acta, listando todas as sugestões e opiniões dos trabalhadores.

Posteriormente, estas sugestões e opiniões deverão ser apresentadas à administração e todas as resoluções que esta tomar deverão ser apresentadas aos trabalhadores (por exemplo através de afixação de informação).

Esta é a forma ideal de consulta que muito poucos fazem...

A consulta deverá ser feita a todos os trabalhadores da empresa, caso não existam representantes dos trabalhadores para SST. Num próximo post irei explicar como arranjar representantes dos trabalhadores para esta questão.

Não fazer esta consulta duas vezes por ano é uma CONTRA - ORDENAÇÃO MUITO GRAVE.

Todas as empresas têm de a fazer...


A sua empresa faz? Já foi alvo de alguma consulta?

Até à próxima
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