1. Quando é que é obrigatório as empresas terem serviços de saúde e segurança no trabalho?

Todas as empresas e associações são obrigadas a ter serviços de saúde e segurança no Trabalho, o que poderá diferir é a modalidade contratada.(ver Lei nº102/2009)

Desde que hajam trabalhadores ao serviço da empresa o empregador tem de se assegurar que este tem as condições de segurança e saúde adequadas ao exercício da sua actividade.

Ou seja, mesmo que seja uma empresa de serviços com 3 ou 4 trabalhadores, tem de haver preocupação do empregador nesta matéria, seja através de trabalhador designado ou outro tipo de modalidade...